A ORGANIS tem a missão de promover institucionalmente o setor de orgânicos. Realizando ações de promoção comercial em feiras e eventos, gerando conteúdo em nosso site e divulgando os orgânicos nas redes sociais, nos tornamos uma vitrine do setor para todos os interessados. Queremos atuar de forma decisiva, para transformar o Brasil num país cada vez mais orgânico e sustentável. As seguintes diretrizes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossas ações. Tenha certeza de que entendeu e aceita com o contrato, pois a violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término de seu contrato sem direito a reembolso de valores pagos.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, a CONTRATANTE, contrata a estrutura da ORGANIS – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA E SUSTENTÁVEL, também designada ORGANIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede à Rua Doutor Correa Coelho, n.º 767, Bairro Jardim Botânico, em Curitiba-PR, CEP 80210-350; e através de sua empresa parceira, denominada MACBIZ Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.425.778/0001-04, com sede à Rua José Joaquim Teixeira, n.º 113, Bairro Portão, em Curitiba-PR, CEP 81070-270, nos termos a seguir: 

  • Fica de responsabilidade da ORGANIS a execução e desenvolvimento do Guia onde.organic, passando a parte da documentação contábil/fiscal para sua parceira MACBIZ Informática Ltda.
  • Com este contrato e a seus respectivos termos, a CONTRATANTE reconhece que a ORGANIS tem por finalidade principal atuar como uma associação setorial e fazer a representação institucional no país e no exterior, promover, fomentar, e divulgar a cadeia de produção, processamento, beneficiamento, industrialização, e comercialização de produtos certificados orgânicos, agroecológicos, e de denominação sustentável, tais como produtos oriundos de atividades agroextrativistas, da agricultura familiar, comércio justo e outras denominações que tenham alguma forma de certificação reconhecida no mercado nacional e internacional.
  • O Guia onde.organic é composto de uma plataforma digital online de busca, por geolocalização, na qual o usuário poderá encontrar informações de quem fornece produtos orgânicos e oferece serviços do setor na sua região, ou para aqueles que procuram alimentos saudáveis, bons ingredientes ou quer escoar sua produção.
  • O Guia onde.organic tem como objetivo unir os produtores, processadores, certificadoras, consultores e lojistas do setor de orgânicos aos consumidores, que tem um mesmo foco: a causa dos orgânicos.
  • As informações cadastradas pela CONTRATANTE serão disponibilizadas no website https://onde.organic, onde o usuário poderá realizar a busca por geolocalização ou por produto.
  • Para contratar os serviços para o Guia onde.organic, a CONTRATANTE deverá realizar o preenchimento do Formulário para Cadastro, o qual é disponibilizado no website https://onde.organic, com as informações da CONTRATANTE, tais como: Nome/Razão Social, número de CPF/CNPJ, telefone, endereço, localização, produtos e entre outros.
  • A CONTRATANTE se responsabiliza pelas informações fornecidas no cadastramento dos dados no website https://onde.organic.
  • A CONTRATANTE se compromete a sempre manter as informações do Guia atualizadas. Dessa forma, quando houver alteração, deverá comunicar a ORGANIS, através de e-mail ou contato telefônico, o conteúdo a ser alterado.
  • Pela contratação, cadastramento e disponibilização dos dados e informações publicados no Guia onde.organic da ORGANIS, a CONTRATANTE pagará o valor mensal/semestral/anual conforme opção escolhida no preenchimento do Cadastro. Se a CONTRATANTE escolher a opção para pagamento via cartão de crédito, o valor será debitado e realizado automaticamente. Se a CONTRATANTE optar para que o pagamento seja realizado via boleto bancário, a ORGANIS receberá a notificação da escolha e enviará o boleto bancário para o e-mail cadastrado da CONTRATANTE em até 07 (sete) dias antes do vencimento, seguindo o período de pagamento escolhido.
  • A CONTRATANTE deve manter as mensalidades em dia, caso haja atraso será acrescido mora diária de R$ 0,50 centavos por dia de atraso.
  • Quando houver valor promocional, a mensalidade/semestralidade/anuidade valerá por 12 meses a contar na data de aceite da contratação. Após este período o valor poderá ser reajustado conforme anunciado na contratação.
  • Todas as informações registradas no cadastro pela CONTRATANTE serão ativadas apenas quando a ORGANIS, por meio da parceira MACBIZ, receber a comprovação do pagamento inicial, seja feito por boleto bancário ou cartão de crédito. Após confirmação do pagamento, a ORGANIS terá o prazo de 03 (três) dias úteis para publicação na Guia.
  • Na falta de pagamento, após 15 (quinze) dias corridos da data de vencimento, a ORGANIS irá suspender a divulgação dos dados, arquivos ou outras informações da CONTRATANTE que houver na publicação do Guia sem qualquer ônus para a ORGANIS até a regularização do pagamento.
  • Para a reativação da publicação, a CONTRATANTE deverá entrar em contato com o departamento financeiro da ORGANIS. O serviço será reativado somente após o recebimento da compensação bancária do pagamento no sistema da ORGANIS.
  • Em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de Bancos e/ou outros, a CONTRATANTE deverá efetuar seu pagamento através de outros meios, não sendo apenas o cadastrado em seu serviço. Para isso deverá entrar em contato com o departamento financeiro da ORGANIS para obter informações sobre os demais meios de pagamento.
  • O contrato da CONTRATANTE poderá ser cancelado por escrito através de e-mail para a ORGANIS, explicando o motivo, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias do vencimento da próxima mensalidade.
  • O presente contrato é por prazo indeterminado, iniciando-se na confirmação do pagamento da mensalidade. Ocorrerá o cancelamento, nos casos previstos no item 16 retro, por falta de pagamento, conforme item 13 retro, ou por não atendimento, por parte da CONTRATANTE, quanto às condições gerais.
  • A ORGANIS reserva-se o direito de alterar os valores da publicação no Guia mediante notificação a CONTRATANTE com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente a CONTRATANTE que estiverem em dia com suas mensalidades/semestralidades/anuidade.
  • Alterações anuais nos limites dos recursos dos planos, caso ocorram, deve acontecer sempre em janeiro, ou seja, no início do ano para programação por parte da CONTRATANTE, respeitando o ciclo de pagamento. Exemplo: CONTRATANTE mensal, altera em janeiro, CONTRATANTE com pagamento anual, altera no fim do seu período anual do contrato.
  • A ORGANIS se compromete a zelar pela eficiência e efetividade do Guia, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.
  • A ORGANIS se compromete a fornecer suporte técnico a CONTRATANTE quando houver dificuldade no cadastramento dos dados no Guia pela CONTRATANTE.
  • A CONTRATANTE não deverá utilizar da contratação para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.
  • A CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
  • A CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da publicação contratada, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.
  • A CONTRATANTE não deverá fornecer a ORGANIS dados falsos através do formulário de cadastro. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da contratação.
  • A ORGANIS reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente ao Guia sem prévio aviso.
  • A ORGANIS reserva-se o direito de suspender a publicação da CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao Contrato de Prestação de Serviços ou normas de uso aceitáveis.
  • O não cumprimento dos dispostos acima, será considerado como infração desta política. A ORGANIS não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços.
  • Ao aceitar o presente CONTRATO, a CONTRATANTE atesta perante a ORGANIS, no Guia onde.organic, para todos os fins e efeitos, ter os poderes necessários e suficientes para validamente vinculá-la nos termos da declaração dada neste documento, conforme disposto nos instrumentos constitutivos e documentação societária pertinente da instituição, e que tais documentos estão regularmente em vigor e que poderão ser disponibilizados a ORGANIS, quando eventualmente solicitado.

O presente Contrato é firmado eletronicamente pela CONTRATANTE, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito, ficando registrado no banco de dados da ORGANIS, a plena aceitação por parte da CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso.